Vejamos a agilidade do DEMUTRAN para dirimir conflitos, ou a proteção da cidadania em se tratando de vias públicas. Que alternativa os pensadores estratégicos da comuna, que devem ter “inteligência privilegiada” e trabalhar muito, tiveram, talvez para cumprir sugestão do MP para equacionar local para que vendedores de comida integrantes da associação possam comercializar seus produtos. Simplesmente, o DEMUTRAN, com conhecimento de seu diretor, Ailton Francelino, coronel reformado da PM, mas que eles (na prefeitura) fazem questão de dar “carteirada” - O coronel, para impressionar terceiros, inclusive a imprensa. Resolveram pelo lado imediato e mais fácil, interditar a partir das quintas-feiras, 16:00 hs trecho da rua general Gurjão, frente a praça Antonio Pereira, mesmo prejudicando o tráfego de veículos.
Os cidadãos, que tem o direito legal de ir e vir, além de a rua ser pública, não de direito privado, tendo que dar uma volta contornando mais de km para chegarem a seu destino, mesmo as suas residências, tendo estas maiorias o direito prioritário ao tráfego de vias. Além dos cidadãos violentados pelo arbítrio da equipe da comuna e do diretor do Demutran, que reclamam ao jornal, a própria direção da Tribuna, que tem consciência do direito, sente-se prejudicada pela medida. Ao buscarmos explicações com o setor de tributos da comuna (Tatiana Lima) alegou, tanto quanto os vendedores alegam, que cumprem determinação da promotoria pública.
Não cremos que o MP tenha determinado tal decisão, que prejudica a maioria da sociedade, privatizando espaço público em detrimento da maioria de condutores e transeuntes. Pois, sabemos, o MP assegura direitos, não os violenta e pode no caso do local, se procedente que determinou a interdição, ser demandado por ação popular, inclusive, com decisão do Juiz da comarca. Na semana passada, tendo o J. Brígida encontrado o meritíssimo Sr. Juiz Roberto Valois nas imediações, provocado sobre a legalidade da medida ele posicionou-se desfavorável, e até duvidou que esta viesse do Ministério Público.
Está visto, pela balburdia existente na cidade, - em matéria de incompetência para gerir questões diversas, agentes da prefeitura pensam que tudo podem, mesmo lesando o direito alheio, a incompetência raia ao absurdo. Não podem, é só questionarmos ações arbitrárias na justiça. Até estranhamos, que o Sr. Ailton Francelino, com todo status/saber de coronel da PM, desconheça direitos básicos, ou então menospreza o conhecimento dos cidadãos, ou da imprensa isenta, a Tribuna, no presente caso. A autoridade já vem a Bragança desde a gestão José Diogo é nosso conhecido, de bom relacionamento. Será que dispõe de tempo para gerir sua direção em Bragança, e, ao mesmo tempo, além de provável emprego no DETRAN e é rápido nas decisões, mesmo prejudiciais aos cidadãos? Tem tempo de refletir sobre estas?
Pois bem, sabem? Aquela idosa, dona Inês, que há anos vende guloseimas na ponta do Calçadão, próximo a Loja Protetora dos Pobres? Ela foi retirada do local e posta lá em baixo, local isolado, para vender seus produtos. Resultado, o negócio, seu “ganha pão”, ela trabalhadora, gente humilde, vê seu movimento cair, clientes pensam que finalizou as atividades. Vejam a contradição, a injustiça de tratamento, enquanto a Sra. humilde foi segregada lá embaixo na orla, os outros cinco barraqueiros ganharam uma via pública pela prefeitura e DEMUTRAN. Eles dizem, com aval da promotoria, não o cremos, não dessa maneira. Parece que o tirocínio de alguns administradores vem de “cérebro de amebas”, ausência de senso de justiça, isenção, direito básico, equidade, enfim, conteúdos que norteiam ações políticas e administrativas andam longe das cabeças pensantes dos amparados pelo prefeito Edson Oliveira e comprometem sua popularidade. Parecem não ter compromisso sério, quiçá por falta de profissionalismo, conhecimento básico de gestão, a maioria são DAS, postos nas funções por critério político, bajulação ou acomodação de interesses pessoais, prejudicando as vezes a maioria da sociedade. É Sr. Coronel PM Refo.Ailton Francelino, isso eu aprendi um pouco na marinha, nós, jornalista leigo e buscamos repassar editorialmente neste noticioso com idealismo. Disse-nos recentemente o Bispo Dom Luiz Ferrando, com “contundência”, enfatizando nosso conceito de direito, cidadania e justiça, mesmo não sendo perfeitos como ser humano.
Quando o jornalista, provocado por protestos da sociedade cumpre sua missão, não desiste, ainda mais se consciente da razão e daquilo que julga de direito, mesmo incompreendido por algumas pessoas. Temos personalidade firme na defesa do que cremos. Novamente estivemos na respectiva seção da comuna, onde a funcionária responsável sempre alega algo, o injustificável para o que está errado. Na última quinta-feira, dia 30 de junho, encontramos o Sr. Ailton Francelino, diretor do Demutran, na sessão de Tributos, quando questionamos a ilegalidade do fechamento da via pública, ele ouviu os argumentos e até teria acedido a nossa sugestão: As barracas ficariam viradas frente a calçada, para atendimento por aquele local. Assim, a via ficaria liberada aos veículos, o que é direito efetivo, prioritário, isso conciliaria as duas partes, não haveria conflito de interesses.
O Diretor do Demutran pareceu aceitá-las prometendo que já na sexta-feira retiraria os cones do DEMUTRAN, - parecendo reconhecer a gafe ilegal da medida, parece, tomada de improviso, a mais fácil solução do momento, encontrada pela comuna. Tudo indica, para dar satisfação rápida a promotoria, que deve ter-lhes sugerido solução, legal, consensual, não arbitrária, lesiva a terceiros, sendo sensível a atividade social dos apelantes, com a qual aliás concordaríamos. Mas a tomada, mesmo ignorando a possível reação dos prejudicados? Será que o Coronel, como dizem os paisanos, não estaria estressado, hiper atarefado, para conciliar suas possíveis duas funções, na capital e em Bragança? Seria, aliás único agente público, como corpo materializado, que contrariando a lei da física tem a propriedade de estar ao mesmo tempo em dois empregos, que exigem frequência cotidiana para fazer jus eticamente aos dois salários. Diz-se nos bastidores, no DETRAN em Belém e no DEMUTRAN e Guarda Municipal de Bragança. Aliás, isto é Bragança, o que talvez por isso, não tenha tempo para refletir sobre ações e as improvise aleatoriamente.
A promessa de atender a sugestão, entretanto, não foi cumprida, procurado sábado último, aquela autoridade já encontrava-se em Belém, segundo sua consorte informou a reportagem, nós visávamos saber dos motivos do descumprimento da promessa em diálogo verbal na prefeitura dia 30 de junho. No dia 4 de julho, o jornalista J. Brígida esteve junto à Dra. Adriana, promotora pública, buscando esclarecimentos sobre a interdição do local, como esperávamos, ela apenas recomendou a prefeitura que instalasse os vendedores em local disponível a as atividades, claro, desde que não ocorressem prejuízos a terceiros, como ocorre no presente caso, interdição da rua a transeuntes e veículos, usuários preferências da via pública.
A interdição foi obra da prefeitura através do Demutran, Cel Ailton, isto é, “embrulharam e mandaram” a arbitrariedade a sociedade bragantina que por ali trafega, seu direito, mais uma incompetência do DEMUTRAN.
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| Bancas de ambulantes, privilegiados utilizando espaço público fechado, em detrimento do direito das maiorias |
