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5 de junho de 2011

POLÊMICAS & AUTÊNTICAS


CÂMARA MUNICIPAL – Nesta segunda-feira vereadores deporiam ao Ministério Público, envolvendo as denúncias contra o presidente da Casa e Ministro da Eucaristia da Paróquia do Sagrado Coração, Pedro Galo (Neto). Aliás, Pedro “Galo” (Neto), que paramentado de Ministro da Eucaristia, dando a hóstia para mensalmente milhares de fiéis que não conhecem sua lamentável atuação parlamentar, devem-lhe, na próxima eleição dar-lhe milhares de votos e o reelegerem, pela 3ª vez. Quem vai as sessões concorda conosco. Na última presidida por Pedro “Galo” Neto, dois confrades acusavam-se de deter consigo placas de moto-táxi para distribuição a fãs eleitores, o que é flagrante irregularidade por serem concessão de serviço publico. Quem as doou a eles, o comando da GM, o DEMUTRAN, ambos geridos pelo Sr. Ailton Francelino? Não é uma afirmação mas é uma pergunta, pertinente pela moral e ética pública.
            DEPOIMENTO – Nesta segunda feira, iniciariam depoimento dos quatro edis que denunciaram Pedro Neto (Galo), presidente da Mesa, por suposta tentativa de apropriação de parte dos R$ 5 mil pagos a contratada Renata Fontel, como assessora jurídica da prefeitura, a advogada, conforme foi dito na CM, foi instada a restituir R$ 2 mil a Pedro (“Galo”) Neto, em tentativa de extorsão? A reportagem da TC foi ao MP saber do resultado das denúncias. A promotora Adriana,  falou-nos que a investigação estava ocorrendo sob sigilo. Com todo respeito, mas a denúncia já tornou-se pública, através da imprensa falada, escrita e televisada, nobre promotora. A Sujeira já foi espalhada pelos ventiladores da boca do povão, só falta a competente apuração, após, se provada, Rua para o vereador Pedro Galo.
            Veja Dra.Adriana, permita-nos a ponderação, com todo respeito: No Liberal, (sábado passado) matéria expõe que em Tailândia o MP/Juizado afastaram nove vereadores por roubalheira naquela Câmara, as denúncias detalhadas nos jornais. Porque, as contra Neto aqui, correriam sobre sigilo?  Aqui já rolam dois meses das denúncias, o Pedro “Galo” Neto, já está na metade do mandato como presidente da Mesa, a sociedade quer resposta de tanta impunidade, nossa CM em nossa história vem sendo pródiga em escândalos, em quase todas legislaturas. Não foi na gestão de V.Exa., mas não se conhece resultados de ação de improbidade e enriquecimento tido como ilícito, contra o ex-presidente da Câmara e atual vereador, Walailson Guimarães, protocolada já a mais de três anos.
         Corre nos bastidores, que Pedro “Galo” Neto teria comprado as empresas de ônibus que seria do vereador Janari, ou de seu filho, como Janari afirmou na própria Câmara (deve estar registrado em ATA), fato que, se apurado que a empresa presta serviço carregando alunos no transporte escolar poderia render-lhes cassação dos mandatos. Diz a CF e LOM que tais negócios são ilegais, vereador é fiscal do executivo e não pode, nem suas empresas, ou de familiares, terem negócios com as prefeituras/estado/governo federal, etc. Bem que o Ministério Público poderia apurar as denuncias
         GAZETA REMUNERADA – Em nossa Câmara a gazeta (falta as sessões) é remunerada, ninguém questiona a ausência de vereadores que faturam R$ 6.100 por mês, aí o edil Janari teria descontado parte de seus vencimentos pagos pelo contribuinte, entre outros. Também o Ministério Público poderia determinar quando a falta a serviço da Câmara ou por motivo de saúde, não fosse justificada.
          EMPREGUISMO DE PARENTES (NEPOSTISMO) – Outra irregularidade ética que o Ministério Público deveria cobrar, em nome da ética, impessoalidade, transparência e moral na administração e uso do dinheiro publico é o fato de alguns vereadores terem pessoas da família empregadas como DAS/temporários fixos, na prefeitura, vários, pai, esposa/companheira estável, irmãs, filhas, etc., amparadas nas tetas da comuna. Isso é excrescência jurídica, porque a CF e LOM proíbem essa relação promiscua entre os fiscais legisladores e o executivo, que os brinda com tais benesses. A promotoria poderia determinar as demissões, o privilégio é publico e notório e mais indecente.  
             PRESTAÇÃO DE CONTAS – publicamente, requeremos do Sr. Presidente da Mesa da Câmara, vereador Pedro (“Galo”) Neto, que exponha a imprensa e publicamente (cidadãos) por ocasião das sessões, a documentação que compõe a prestação de contas da Casa referente ao 1º. Quadrimestre de sua Gestão. A solicitação é inédita, porque nos 20 anos que cobrimos o poder, não temos conhecimento de que a comprovação do uso do duodécimo tenha sido mostrada aos cidadãos, a imprensa ou aos próprios vereadores, nem eles têm acesso aos documentos, o que é gritante irregularidade, confronta os ditames da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, princípios da Transparência e Publicidade nos atos Públicos.
             Tal solicitação, como já demos ciência a PROMOTORIA, inclusive este jornal será mostrado a titular do MP, Dra. Adriana, a quem já demos ciência do pedido, que se negado, suplicamos o poder da instituição para obrigar o presidente a demonstrar suas contas à frente da presidência da Mesa. Também, pedimos o apoio das mídias de rádio e TV por ocasião da entrega deste jornal ao presidente Pedro “Galo” Neto, para documentarmos publicamente o pedido.